Forum Social Português
7 a 10 de Junho 2003

Organização

Relatório de Contas da Comissão Executiva (CE)

1. O orçamento aprovado no Plenário de Évora, bastante restritivo relativamente à proposta inicial apresentada, foi construído segundo uma orientação de auto-financiamento que garantisse a sustentabilidade da iniciativa.

   Estabeleceram-se como critérios da sua elaboração:

   1. considerar como fontes de receitas fundamentais as participações individuais e as actividades promovidas pelas organizações;

   2. procurar, para actividades organizativas específicas julgadas necessárias e não incluídas no orçamento, fontes de financiamento próprias que respeitassem o Código de Conduta definido e aprovado. Os resultados alcançados, e que agora se apresentam, provam que a opção feita foi correcta.

2. Não tomando em consideração infra-estruturas graciosamente cedidas ou o produto da venda de alguns bens e serviços, o FSP 2003 foi integralmente financiado pelas cidadãs e cidadãos e pelas organizações que nele participaram, contribuindo decisivamente para garantir a independência deste novo espaço público e salvaguardando a autonomia das associações que nele se empenharam.

3. Importa agora analisar os desvios mais significativos verificados e determinar a raiz da sua ocorrência.

   Antes, porém, é bom não esquecer que as deficientes condições de organização com que se debateu o FSP - só começou a existir uma verdadeira estrutura organizativa no princípio de Maio, isto é um mês antes da sua ocorrência - a pouca experiência em concretizar um evento com a duração e a amplitude participativa deste e a pouca formação e traquejo dos voluntários, explicam alguns dos erros e deficiências verificados.

4. Ao longo do processo que decorreu entre o Plenário de aprovação do orçamento e a realização do FSP houve necessidade de proceder a rectificações orçamentais.

   Todas estas alterações foram aprovadas em reunião alargada da CE da AGFSP 2003, de acordo com o Art. 12 do seu regulamento, com a excepção das seguintes que foram aprovadas pelo tesoureiro e por mais um titular da conta:

   1. quando os gastos se equilibravam entre rubricas semelhantes;
   2. gastos de última hora durante os dias do Fórum.

5. Vejamos, então, as rubricas orçamentais onde se verificaram maiores desvios do ponto de vista dos gastos:

   rubrica 101 (Pessoal/1 elemento GT a recibos verdes):

   a diferença verificada deve-se à decisão, aprovada em reunião alargada da CE, de compensar pelos serviços que prestaram no Gabinete Técnico (GT) durante dois meses e meio três voluntários que à época se encontravam desempregados.

   rubrica 160 (Festa da Diversidade/Animação cultural):

   as incertezas e dificuldades quanto ao programa final nesta área levou a uma sub-orçamentação nesta rubrica, embora do ponto de vista dos gastos feitos com estas actividades elas acabassem por ter um valor quase idêntico (21%) quando comparado ao orçamentado (23%), para a totalidade das despesas.

   rubrica 170 (Salas):

   previu-se que as salas seriam cedidas graciosamente, o que não aconteceu, agravado pelo facto de terem sido necessárias mais salas do que o inicialmente estimado.

   rubrica 222 (Comunicações Telemóveis):

   também aqui houve uma sub-avaliação dos gastos a realizar, agravado pela tardia instalação da linha telefónica da rede fixa.

   rubrica 243 (Kits alimentação):

   o investimento feito nesta rubrica serviu para apoio ao trabalho dos voluntários.

   rubrica 260 (Empresa de contabilidade):

   aprovada em reunião alargada da CE, de acordo com o Art. 12 do regulamento da AGFSP 2003.

   rubrica 305 (Cartazes):

   a CML atrasou-se no cumprimento do compromisso por si assumido de feitura dos cartazes o que obrigou o GT, para não perder a janela de oportunidade representada pela sua colagem, a mandar fazer 5.000 cartazes extra.

6. Resumindo a actual situação orçamental:
   • total das despesas: 40.481,24 €
   • total das receitas: 53.427,83 €

   • excedente = total das receitas - total das despesas = existências + o que falta receber - o que falta pagar = 12.946,59 €

   • o que falta receber:

     1. CM Vila Franca de Xira: 1.487,50 €

     2. CM Sta. Maria da Feira: 1.785,00 €

     3. Síntese Azul: 1.500,00 €

     4. Prosegur (Nota de Crédito): 341,58 €

     5. Total a receber: 5.114,08 €

   • o que falta pagar:
     1. Empresa de contabilidade: 892,50 €
   • existências:
     1. em caixa: 11,78 €
     2. em depósito à ordem: 8.713,23 €
     3. total: 8.725,01 €

7. Assim, propomos:
   1. que o Conselho Fiscal da AGFSP 2003 aprova as contas;
   2. que ao excedente seja dado o seguinte destino:
      1. que uma parte - 1.501,86 €- seja entregue à CGTP, como contributo ao pagamento das despesas realizadas com a organização da manifestação de 10 de Junho;
      2. que, do restante, 80% seja aplicado na edição das intervenções dos conferencistas do FSP 2003;
      3. que os outros 20% seja destinado a apoiar o arranque da organização do FSP 2005 (legalização da AG, abertura de conta, etc.).