Forum Social Português
7 a 10 de Junho 2003

Organização

Assembleia Geral / Plenário FSP
28 Setembro 2003, 14h/21h
Ipj - Coimbra

Composição da Mesa:

• Fátima Messias, CIL (presidente)
• Sérgio Vinagre, UPP
• Elísio Estanque, Pro Urbe

Ordem de Trabalhos:

1. Balanço
2. Aprovação de contas
3. Futuro da associação

Como ponto prévio à ordem de trabalhos, foi sugerida a alteração da mesma. Após discussão, a OT passou a:

1. Aprovação de contas
2. Balanço
3. Futuro

Aprovação de contas

Um representante do CIDAC, tesoureiro da Associação para a Gestão do FSP, foi convidado a apresentar o relatório de contas. Desde logo informou que o relatório que iriam apresentar não correspondia ao relatório final, pelo que se tornava impossível a sua aprovação. Informou ainda que as contas foram contratadas a uma empresa de contabilidade, não estando ainda encerradas. Em representação do Gabinete Técnico, Armand Muñoz fez a apresentação dos resultados disponíveis até ao momento, destacando o seguinte:

Custos

• Os gastos ultrapassaram em muito o orçamento inicial, o que, ao invés de constituir uma falha, significa que o orçamento inicial ficou muito aquém do que era necessário;
• Entre os assuntos a resolver destacou: pagamento do IVA em atraso; Não recebimento até à data de facturas que estavam a pagamento; Atraso do trabalho de contabilidade; Donativos em atraso;
• Os gastos com pessoal ultrapassaram os inicialmente previstos uma vez que, havendo excedentes, decidiu-se pagar honorários (1250 Eur) a alguns elementos do Gab. Técnico que, tendo colaborado a tempo inteiro na organização do FSP, se encontravam desempregados;
• Os gastos com a festa da diversidade foram superiores ao previsto;
• Contava-se inicialmente com a cedência gratuita de salas, o que, em alguns casos, não se verificou;
• O montante gasto em comunicações móveis foi bastante superior ao previsto pois a linha telefónica da PT foi instalada já tardiamente.

Receitas

* Os valores relativos às receitas próprias foram superiores ao inicialmente previsto, resultando de: 997 inscrições individuais, 473 delegados pagos, 105 Oficinas, 12 Mesas de diálogo e de controvérsia, 205 organizações inscritas, 54 bancas.

Durante a discussão do relatório de contas foram ainda avançados os seguintes elementos:

• Os três voluntários que receberam pagamentos foram: Armand Muñoz, Paulo Jorge Vieira e Cristina Correia;
• O apoio da Câmara Municipal de Lisboa traduziu-se na cedência de tendas, etc., o que foi pago directamente às empresas contratadas, razão pela qual esse apoio não aparece expresso no documento apresentado;
• Houve muitos apoios, sobretudo por parte das associações envolvidas, que não estão contemplados no relatório de contas mas que foram efectivos;
• O elevado valor apresentado em kits de alimentação, que sendo um valor considerável, acabou por traduzir-se numa óptima maneira de reduzir custos com os voluntários que, caso contrário, teriam sido muito maiores;
• À observação de que, havendo lucro de 23% em relação às receitas realizadas, seria necessário repensar os preços das inscrições em iniciativas futuras, foi referido que, no inquérito realizado durante o FSP, 71,5% dos inquiridos consideraram o preço barato ou muito barato.
• O FSP não deu lucro, teve sim um excedente. Esse excedente resultou, sobretudo, do modo como se fez o primeiro orçamento e da directiva de que as despesas só seriam autorizadas mediante a existência de receitas que as cobrissem. E como as despesas muitas vezes levam algum tempo a ser decididas, houve receitas que entraram e cujo gasto não pode ser previsto e o valor investido;
• Foi aprovada a proposta conjunta do CIDAC, Opus Gay e MDM relativa ao destino dos excedentes: pagar à CGTP facturas relativas à organização (1501,86 Eur); apoio à edição das comunicações das conferências do FSP; apoio ao arranque do próximo FSP, caso o plenário decida continuar;
• Foram pedidas à assembleia mais três semanas para fechar as contas e para que o Conselho Fiscal desse o seu parecer;
• Decidiu-se pela realização de uma nova assembleia/plenário para o dia 26 de Outubro, devendo ser decidido o local nos próximos dias.

Balanço e Futuro

Relativamente aos pontos 2 e 3 da OT, estes foram discutidos em conjunto. O balanço e o futuro do FSP deram azo às intervenções dos seguintes participantes: CGTP, AJP, Elísio Estanque, ATTAC, SOIJANN, MDM, não te prives, Sindicato Calçado de Aveiro, UMAR, SOS Racismo, ORTs Lisnave, CNA, Associação Inquilinos Lisbonenses, BE, PédeXumbo, Clube Utopia, UPP, Alípio de Freitas, Pro Urbe, ASMOIDEC, Portugal Gay.PT, PCP, União Sind. Setúbal, CPADA, GAIA, Olho Vivo, SNTAL, OIKIA, União Sind. Lisboa, Carlos Amador, Associação José Afonso, CPPC, Sind. Met. Aveiro, Viseu e Guarda. Destas intervenções saíram algumas ideias comuns:

• O 1o Fórum Social Português foi globalmente positivo;
• Há a necessidade de alargar e solidificar a rede criada até agora;
• Há condições para realizar um 2o FSP no início de 2005, até lá as diferentes organizações devem desenvolver actividades que possam ser articuladas com o processo do FSP;

Para além da partilha destes pontos comuns, o conjunto das intervenções exprimiu, naturalmente, a diversidade de opiniões e de perspectivas acerca do balanço e das propostas de futuro do FSP. Destacam-se os seguintes aspectos:

1. De um modo geral as posições variaram sobretudo na tonalidade mais negativa ou mais positiva da experiência do I FSP;

2. notou-se também uma diferença de posições relativamente à importância deste movimento associativo na sociedade e na vida política portuguesa, designadamente no que concerne à sua articulação com o movimento sindical;

3. para uns, a luta que tem sido travada na esfera laboral desde os anos 70 confere às estruturas sindicais (em especial a CGTP) um papel determinante na actual resistência ao neoliberalismo, pelo que o sindicalismo tem pouco a aprender com os chamados novos movimentos anti-globalização, ou seja, as principais contradições e antagonismos sociais residem na luta capital-trabalho;

4. para outros, a crescente precariedade das relações de trabalho, a crise, as falências e o desemprego estão a levar ao enfraquecimento dos sindicatos, pelo que, estes, só têm a ganhar em aliarem-se aos novos movimentos sociais e outras formas de resistência associativa, visto que essa aliança pode ser decisiva para o revigoramento da acção sindical e também porque a luta dos trabalhadores está estreitamente ligada a outros espaços fora da produção.

Conclusões

No que toca às conclusões do plenário foram apresentadas 4 propostas à mesa, cujos conteúdos versaram sobre:

UMAR

Antes de se dar por encerrado este plenário deve ser colocado a consenso a realização do próximo FSP em Março de 2005.

CIDAC

Caso o plenário se decida pela continuação do FSP, que na marcação da data do próximo evento se tenha em conta que não coincida com a realização da MANIFESTA (que se realiza de 2 em 2 anos, sendo o próximo em 2005).

CGTP

As organizações presentes concluíram: que o 1o FSP foi globalmente positivo; confluem, por isso, para a realização do 2o FSP, a ter lugar no primeiro quadrimestre de 2005; que, no espaço de 3 meses após as eleições europeias se inicie em plenário o processo organizador e dinamizador do 2o FSP; entretanto, no cumprimento da decisão da assembleia dos movimentos, as organizações desenvolverão a sua actividade e contactos entre si, podendo, naturalmente, desembocar em iniciativas de carácter diverso.

AJP, não te prives, Pro Urbe

Propomos que na próxima reunião da Associação para a Gestão do FSP (26 de Outubro) se discuta e decida sobre a continuidade ou não da associação após 31 de Dezembro de 2003. Propõe-se igualmente a discussão da data de realização do próximo plenário e do relatório de contas.

Após discussão foram tomadas as seguintes decisões:

• 2o FSP realizar-se-á no primeiro quadrimestre de 2005, não podendo coincidir com a manifesta;
• O próximo plenário/assembleia geral da associação para a gestão do FSP, no dia 26 de Outubro, para além da apresentação e discussão do relatório de contas do 1o FSP, discutirá ainda a continuação ou não da associação, bem como o lugar e data do primeiro plenário de preparação do 2o FSP.

Presenças

Adelino Nunes Pereira, União dos Sindicatos de Aveiro
Adelino Silva, ASMODEC Moita
Alípio de Freitas, Acção Jovem para a Paz
Américo Alves, Sindicato Metalúrgicos do Sul
Américo Leal, Comissão de Utentes da Linha do Sado
Ana Carina Lourenço
Ana Cruz, SOS Racismo
Ana Gonçalves, MARP Associação Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas
Ângelo Alves, Partido Comunista Português
António F. C. Santos, Associação de Condóminos V. Amoreira
António Machado, AIL Associação dos Inquilinos Lisbonenses
António Magalhães Chanoca
António Miranda, Ass. Solidariedade Imigrante
António Pinto Pereira, CIDAC
António Serzedelo, Opus Gay
Arménio Carlos, União dos Sindicatos de Lisboa / CGTP-IN
Carlos A Braga, Movimento dos Utentes dos Serviços ?
Carlos Amador, Universidade Popular do Porto
Carlos Antunes, OIKIA
Carlos Manuel Cardoso, Colectivo M. Abu-Jamal (Lisboa/Coimbra)
Celina Santos, Acção Jovem para a Paz
Clara Alexandre, ATTAC
Cristina Moura, Ecolójovem Os Verdes
Diego Angelucci
Domingos Rodrigues, União dos Sindicatos de Setúbal / CGTP-IN
Elísio estanque, Pro Urbe,
Fátima Messias, CIL - Com. Coord. Comissões Trabalhadores Região de Lisboa
Fernando Gomes, CGTP-IN
Fernando Lopes Correia, Associação Intervenção Democrática
Filomena Mourão, Inter-Reformados
Filomena Pacheco
Florival Lança, CGTP-IN
Francisco José Curado Teixeira, Amigos do Mar
Francisco Silva Alves, Clube Utopia
Gustavo Carneiro, Comissão Paz Almada
Helena Carmo, Associação José Afonso
Henrique Ribeiro, Junta de Freguesia Alhos Vedros
Idalina M. M. F. Matias, Comissão de Utentes Hosp. Alhos Vedros
Irama Faty, Associação Luso-Senegalesa
Irina Luz, Secretariado Distrital dos Serviços Sociais das Autarquias do
Dist. Setúbal
Isabel Campante, Pro Urbe
João Armando, ARE Associação Reencontro Emigrantes
João Dinis, CNA Confederação Nacional da Agricultura
João Martins, Os Verdes
João Paulo Soares de Sousa, D. R. Setúbal do UTAC
João Paulo, PortugalGay.PT
Jorge Costa, Bloco de Esquerda
José Alexandre Rocha, CIDAC
José António Soares Pereira, ORTs Lisnave/Gestnave
José Augusto Paixão, FENACOOP
José Cardoso Brás, Animar
José F., Serviços Sociais dos Trabalhadores das Autarq. Concelho da Moita
José Falcão, SOS Racismo
José Francisco Correia, Sindicato Met. Aveiro, Viseu e Guarda
José Lourido, Sociedade Operária de I. e Recreio (Évora)
José Manuel Santos, Santa Casa Misericórdia Alhos Vedros
Kanen dos Santos, SOS Racismo
Luciano Caetano da Rosa, ARE Associação Reencontro Emigrantes
Luís dos Santos Martins, Com. Reformados e Pré Reformados Lisnave/Gestnave
Luís Ricardo Almeida Matos, Sindicato do Calçado S.J.M.
Luís Silva Reis, CIDAC
Mamado Ba, SOS Racismo
Manuel Graça, Sindicato Calçado Aveiro
Manuel Rodrigues, Aliança para a Defesa do Mundo Rural Português
Manuela Tavares, UMAR
Maria Alice Inácio
Maria Antónia Soares, Comissão Utentes Transp. Margem Sul (Almada)
Marisa Matias, Pro Urbe
Miguel Marques Morais ?, Com. Coord. das CTs da Indústria Naval / Setúbal
Miguel Mesquita, Acção Jovem para a Paz
Mónica Frechaut, Centro Cultural Africano
Natércia Coimbra, BE Coimbra
Nelson Dias, Associação In Loco
Nuno Ramos de Almeida, ATTAC
Paulo Fernando, Junta de Freguesia V. Amoreira
Paulo Jorge Vieira, não te prives Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais
Pedro Martins, CUSCA Comissão de Utentes de Saúde de Cacilhas
Regina Marques, Movimento Democrático de Mulheres
Rui Paixão, União dos Sindicatos de Setúbal / CGTP-IN
Sandra Silvestre, Acção Jovem para a Paz
Sérgio Allen, Ass. Solidariedade Imigrante
Sérgio Vinagre, Universidade Popular do Porto
Solange Hamanet
Teodósio A., Associação José Afonso
Teresa Cunha, Acção Jovem para a Paz
Teresa Lírico, Comissão de Utentes de Alhos Vedros
Tersa Medici, BIOCOOP Lisboa
Timóteo Macedo, Ass. Solidariedade Imigrante
Ulisses Garrido, CGTP-IN
Valdemar Santos, Partido Comunista Português
Vítor Silva, Conselho Português para a Paz e Cooperação
Vladimiro Andrade, CESP
Walter Baptista, GAIA/CPADA